Direitos da mulher grávida - Alemanha | Li.Me

fevereiro 27, 2019

Embora, hoje em dia, haja um bom crescimento do acesso à informação, especialmente a conteúdos na internet, e haja bastante informação actualizada e traduzida para diversas línguas, ainda muitas mulheres não tem conhecimento dos seus direitos quando engravidam.


Por esse motivo muitas vezes acabam por perder certas coisas, incluindo emprego, e acham que o empregador tinha um forte motivo, justificado e plausível, não questionam nem reclamam das decisões dos órgãos, ou daquilo que pedem, e passam, assim, por certas situações que não deveriam. 

Por esse motivo, e outros, informei-me dos meus direitos enquanto mulher grávida aqui na Alemanha assim que soube que iria ter um bebé.

Hoje trago-vos algumas das informações mais importantes, e onde surgem mais dúvidas, sobre esses direitos para que possa talvez ajudar quem passa por certo tipo de situações que são, no fundo, escusadas.


Direitos da mulher grávida na Alemanha

Começando pelo mais básico, todas as mulheres ou homens, ou seja, cidadãos, podem aceder e até imprimir o livro sobre os direitos da mulher grávida no site www.bmfsfj.de. O livro chama-se ''Leitfaden zum Mutterschutz''.

As próprias empresas que empregam mulheres também deveria ser portadoras de um exemplar destes embora muitas delas não tenham.

O livro também pode ser adquirido em alguns locais e muitos ginecologistas/obstetras também tem um exemplar actualizado para que possam ajudar as suas pacientes.

O livro encontra-se em alemão, com uma linguagem mais formal e específica do assunto, o que pode ser um problema para estrangeiros que ainda não falam o alemão bem. Ainda não consegui encontrar nenhum exemplar em outra língua.

Sei que, no site, existe a possibilidade de traduzir para o inglês mas, ao fazer o download do livro, este vem em alemão.

Com tudo isto, vou citar alguns pontos mais importantes e explicar de uma forma simples o que querem dizer.


Consultas regulares gratuitas

Toda a mulher grávida tem direito a ter consultas regulares em um ginecologista, que normalmente tem o seu próprio consultório assim como todos os médicos específicos de cada área, sem que tenham que pagar algo.

Claro que, para isso, a mulher tem que ter um seguro de saúde alemão, seja privado ou não, que possa ''sustentar'' essas consultas e as necessidades de uma pré-mamã.


Exames essenciais gratuitos

Todos os exames necessários durante uma gravidez são, também, gratuitos.

Isto inclui exames de sangue e esse tipo de exames de rotina, ecografias, medições e tudo o que normalmente é feito durante a gravidez.

No caso de os pais quererem uma ecografia 3D já terão que pagar à parte, pois é um tipo de exame que não é obrigatório, é opcional. 

Este ponto também inclui a possibilidade de cursos de preparação para o parto que podem ser no formato de iogo, hidroginástica e até dança do ventre.


Parteira ''Hebame''

Para além do ginecologista, a mulher também tem a opção de escolher uma parteira, chamada de Hebame, que acompanhe a sua gravidez até ao final e, posteriormente, realize o parto.

Esta possibilidade existe para que a mãe possa passar mais tempo com uma profissional da área e possa retirar todas as suas dúvidas, assim como possam compartilhar coisas a fim de tornar o momento do parto mais especial e, também claro, para que a mãe possa ter um pouco mais de ajuda durante esta fase.


Não pode ser despedida

Este é um dos pontos de que muitas mulheres não tem conhecimento e isso faz com que certos patrões e/ou firmas se aproveitem dessa falta de conhecimento.

Em casos em que a mullher foi contratada à pouco tempo e se encontra em Probenzeit, ou seja, o tempo em que fica a trabalhar à experiência, a mulher não pode ser despedida. Esta é a maior questão.

Ainda assim, depois que o contrato terminar, a empresa está no direito de não renovar contrato. Isto por que a maioria dos contratos são de 6 meses ou 1 ano.

Quando uma mulher já se encontra em posição de ''fixa'' no emprego, ou seja, já tem 2 ou mais anos de contrato, não pode, da mesma forma, ser despedida e a empresa tem que garantir o mesmo tipo de trabalho e horas de contrato que fazia antes da gravidez para quando a mulher quiser e estiver apta a voltar a trabalhar.

Existem outras questões relaccionadas com este ponto que poderiam ser tema de outro post mais específico e completo. Querem que o faça? Deixem aqui nos comentários.


Outras questões

Existem ainda outras questões importantes, relaccionadas com o emprego, que muitas mulheres não tem o conhecimento.

Para que este post não fique muito longo farei um post mais específico para o caso de mulheres que estão empregadas e quais são os seus direitos e, também, quais são as coisas a que tem direito.

Caso alguém tenha alguma dúvida sobre este assunto, da maternidade, a que eu possa responder, deixem aqui nos comentários e tentarei responder da melhor forma possível ou, então, reunir essas questões para fazer um post específico respondendo às vossas perguntas.

Beijinhos

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